A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2020 – Processo Seletivo 2020 (PS UFPA 2020), nos termos da Resolução Nº 5224, de 01 de outubro de 2019, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que  dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o  ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela  lei Nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência,  regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017, ambas do MEC; demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no Edital.